Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Utilização.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper a utilização do website.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes que utilizem os serviços disponibilizados através da plataforma.

2. Sobre a Plataforma

Esta plataforma disponibiliza produtos para consulta e aquisição por parte dos utilizadores.

As informações apresentadas sobre os produtos, incluindo nome, descrição, características, imagens, preços e disponibilidade, destinam-se a auxiliar o utilizador no processo de compra.

A plataforma reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar informações, alterar preços e modificar a disponibilidade dos produtos sem aviso prévio, quando necessário.

3. Registo e Conta de Utilizador

Quando o registo de uma conta estiver disponível, o utilizador deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

Não é permitido utilizar informações falsas, criar contas com identidade de terceiros ou utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilícitos.

A plataforma poderá suspender ou encerrar uma conta quando existirem indícios de utilização indevida, fraude ou violação destes Termos de Utilização.

4. Produtos

Os produtos disponibilizados na plataforma poderão apresentar características, imagens, descrições e especificações próprias.

As imagens dos produtos são utilizadas para fins ilustrativos e poderão apresentar pequenas diferenças relativamente ao produto físico, especialmente em relação a cores, iluminação ou apresentação.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.

A apresentação de um produto no website não constitui garantia de disponibilidade permanente.

5. Preços e Promoções

Os preços apresentados no website são indicados na moeda utilizada pela plataforma.

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.

Quando um produto estiver em promoção, poderão ser apresentados o preço original e o preço promocional.

Uma promoção possui validade limitada quando estiver associada a uma data de início e término.

A plataforma poderá encerrar ou alterar uma promoção de acordo com as condições estabelecidas para a mesma.

O preço aplicável à encomenda será aquele apresentado no momento da confirmação da compra, salvo erro manifesto de preço.

6. Encomendas

O utilizador é responsável por verificar os dados da encomenda antes da sua confirmação.

Após o envio da encomenda, poderão ser apresentados dados como:

• Produtos selecionados;
• Quantidades;
• Preço;
• Dados de contacto;
• Morada de entrega, quando aplicável;
• Forma de pagamento;
• Estado da encomenda.

A plataforma poderá contactar o utilizador para confirmar informações necessárias ao processamento da encomenda.

Uma encomenda poderá ser recusada ou cancelada quando existirem problemas relacionados com disponibilidade, informações incorretas, suspeita de fraude ou outras circunstâncias que impeçam o seu processamento.

7. Pagamentos

O utilizador deverá efetuar o pagamento através dos métodos disponibilizados pela plataforma.

Quando o pagamento exigir confirmação, a encomenda poderá permanecer pendente até que o pagamento seja devidamente verificado.

A confirmação da encomenda não significa necessariamente que o pagamento tenha sido concluído.

A plataforma poderá solicitar informações ou comprovativos adicionais quando necessário para confirmar uma transação.

8. Entrega

Quando a entrega estiver disponível, o utilizador deverá fornecer informações corretas para a realização da mesma.

A plataforma não poderá ser responsabilizada por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por informações incorretas fornecidas pelo utilizador.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão sofrer alterações devido a fatores logísticos, operacionais ou circunstâncias fora do controlo da plataforma.

9. Cancelamento e Devoluções

As condições de cancelamento, devolução, troca e reembolso poderão variar de acordo com o produto adquirido e com a legislação aplicável.

O utilizador deverá contactar a plataforma através dos canais oficiais disponibilizados quando pretender solicitar um cancelamento, devolução, troca ou reembolso.

Nenhuma disposição destes termos pretende limitar direitos que sejam garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

10. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legítima e responsável.

É proibido:

• Utilizar a plataforma para atividades ilegais;
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
• Interferir no funcionamento do website;
• Introduzir código malicioso, vírus ou outros elementos prejudiciais;
• Utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
• Tentar obter informações que não estejam destinadas ao utilizador;
• Utilizar os serviços para cometer fraude;
• Copiar ou utilizar indevidamente conteúdos protegidos.

A violação destas regras poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso à plataforma.

11. Propriedade Intelectual

O conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, logótipos, elementos gráficos, imagens, código, estrutura visual e outros elementos, poderá estar protegido por direitos de propriedade intelectual.

Salvo autorização expressa, não é permitido reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente esses conteúdos de forma não autorizada.

As marcas, nomes comerciais e outros elementos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

12. Conteúdo de Terceiros

O website poderá apresentar informações ou referências relacionadas com produtos, marcas ou serviços de terceiros.

A plataforma não assume propriedade sobre marcas ou conteúdos pertencentes a terceiros.

Quando aplicável, a utilização desses conteúdos estará sujeita às condições definidas pelos respetivos titulares.

13. Privacidade e Proteção de Dados

A utilização de determinados serviços poderá envolver o tratamento de dados pessoais.

As informações relativas à recolha, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais deverão ser consultadas na Política de Privacidade da plataforma.

O utilizador deverá consultar essa política para compreender como os seus dados são tratados.

14. Disponibilidade do Website

A plataforma procura manter o website disponível e funcional, mas não garante que o serviço estará disponível de forma contínua ou sem interrupções.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualizações, correções técnicas ou por acontecimentos fora do controlo da plataforma.

15. Limitação de Responsabilidade

A plataforma procura disponibilizar informações corretas e atualizadas, mas não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a plataforma não será responsável por danos resultantes de:

• Utilização inadequada do website;
• Informações incorretas fornecidas pelo utilizador;
• Interrupções temporárias do serviço;
• Falhas técnicas de terceiros;
• Eventos fora do controlo razoável da plataforma.

Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

16. Alterações aos Termos

A plataforma poderá atualizar estes Termos de Utilização sempre que necessário.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

A continuidade da utilização da plataforma após a publicação de alterações poderá constituir aceitação dos termos atualizados, na medida permitida pela legislação aplicável.

17. Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização serão interpretados de acordo com a legislação aplicável à atividade da plataforma.

Quando aplicável, quaisquer conflitos deverão ser resolvidos pelos meios legalmente competentes.

18. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, encomendas ou utilização da plataforma, o utilizador deverá utilizar os canais oficiais de contacto disponibilizados no website.